Política de Privacidade/LGPD

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS — VITAMINA ORDEM

1. Controladora: MARQUES DOMENE LTDA., CNPJ 46.062.838/0001-00.
2. Dados tratados: cadastro (nome, e-mail e telefone), dados de contratação e pagamento, telefone celular, registros de aceite, autenticação e segurança, histórico de estudo, respostas, arquivos enviados para correção e chamados de suporte.
3. Finalidades: criar e proteger a conta; executar a contratação; liberar acesso; prestar suporte; corrigir materiais enviados; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais/regulatórias; exercer direitos em processos; melhorar a plataforma com dados adequados e proporcionais.
4. Bases legais: execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando a lei o exigir.
5. Compartilhamento: somente com operadores e fornecedores necessários à infraestrutura, hospedagem, comunicação, segurança e pagamentos, além de autoridades quando houver obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.
6. Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza e o porte da operação, incluindo controle de acesso, senhas protegidas, registros e segregação administrativa. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável.
7. Retenção: os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades, obrigações legais, prevenção de fraude e exercício de direitos, sendo eliminados ou anonimizados quando cabível.
8. Direitos do titular: confirmação, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação quando cabível, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e demais direitos previstos na LGPD. Solicitações poderão ser feitas pelo e-mail de atendimento divulgado na plataforma.
9. Arquivos da 2ª fase: provas e peças enviadas são utilizadas para prestação do serviço de correção, histórico do usuário, segurança e exercício de direitos. O usuário não deve incluir dados pessoais de terceiros desnecessários.
10. Cookies e registros: poderão ser utilizados cookies estritamente necessários e registros técnicos para autenticação, segurança, preferências e funcionamento. Ferramentas opcionais de analytics/marketing deverão observar a legislação e, quando necessário, consentimento.
11. Atualizações: esta política poderá ser atualizada, com indicação da versão e data.